ISA CAPITAL DO BRASIL

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INTRODUÇÃO

O Grupo ISA e suas empresas avançam para metas a cada vez mais exigentes e ambiciosas, desenvolvendo suas práticas em contextos diversos e inovadores que lhe exigem firmar-se e sustentar suas decisões no mais sólido conjunto de valores. Neste palco a Ética reconhece-se como o valor que define o carácter global da organização, é gerador de confiança para todos os grupos de interesse e se identifica como a característica intrínseca de seus administradores,
diretores e colaboradores.

Desde sua criação, a ISA Capital tem sustentado sua identidade em princípios éticos baseados na adoção de condutas honestas, construtivas, idôneas e socialmente responsáveis, que promovem a continuidade do negócio. Para cumprir sua missão, a ISA Capital mantém relacionamentos com seus grupos de interesses (acionistas e investidores, colaboradores, fornecedores, clientes, sociedade e Estado) baseados em seus valores, políticas e compromissos, fortalecendo assim a identidade corporativa e a coerência institucional.

Buscando aprimorar o relacionamento com esses públicos, a ISA Capital avança no caminho da transparência e da governança corporativa, ao lançar o seu Código de Ética, o qual procura materializar a filosofia e os valores corporativos da organização, por meio de critérios orientadores para a atuação de todos os colaboradores e membros do Conselho de Administração.

VALORES

A ISA Capital trabalha na construção de uma cultura organizacional em que os valores são pilares que sustentam os resultados da organização.

Os valores corporativos definidos promovem confiança e credibilidade e guiam a sua forma de conduta e a maneira como quer ser reconhecida.

São eles:

  • Ética
  • Responsabilidade Social
  • Excelência
  • Inovação

Os valores corporativos são acompanhados de atributos que apoiam, fortalecem e sustentam as atuações relacionadas à ética e facilitam seu cumprimento e vivência na organização.

ATRIBUTOS ÉTICOS

Transparência
Atuar de maneira confiável, acessível, clara e honesta.

Reciprocidade
Respeito à dignidade do outro com quem a empresa se relaciona, em um ambiente de reconhecimento mútuo das obrigações e dos direitos das partes envolvidas.

Responsabilidade
Compromisso de realizar o prometido e de observar os parâmetros, políticas e padrões da organização.

Diversidade
Reconhecimento de que a diferença entre as pessoas contribui para um ambiente de respeito e enriquece a organização nos lugares e culturas onde atua.

Comprometimento
Dever dos colaboradores de cumprir com as suas responsabilidades para o alcance dos objetivos da missão da organização. Implica realizar, com cuidado e dedicação, os trabalhos e deveres que lhes são propostos na empresa.

A ÉTICA NA ISA CAPITAL

A ISA Capital entende Ética como o conjunto dos princípios que orientam as ações de seus colaboradores, permitindo a coerência entre suas declarações, a tomada de decisões e o relacionamento com os grupos de interesse, inspirando o cumprimento dos objetivos empresariais, a transparência e o bem comum.

ORIENTAÇÕES ÉTICAS

O Código de Ética é um documento de referência, desenvolvido com o objetivo de apresentar como os colaboradores da ISA Capital devem atuar no relacionamento com os grupos de interesse, uma vez que direciona critérios gerais da ação e decisão de acordo com os valores corporativos. Dessa forma, é fundamental que os públicos de relacionamento conheçam suas diretrizes de atuação, já que estas impactarão nas relações entre as partes.

ACIONISTAS E INVESTIDORES

Tratamento Igualitário
Todo acionista e investidor, independentemente do valor de seu investimento ou do número de ações que represente, receberá o mesmo tratamento, garantindo o exercício de seus
direitos para apresentar dúvidas, solicitações ou posicionamentos.

A ISA Capital conta com práticas de boa governança que visam ao desenvolvimento dos melhores processos de administração, orientados tanto para a geração de valor dos investimentos quanto para a integridade ética empresarial.

Divulgação da Informação
Realizar práticas de boa governança é o compromisso da ISA Capital, para agregar valor ao negócio. Por isso, mantém o mercado informado sobre o seu desempenho e faz a devida prestação de contas de maneira adequada e transparente. As informações divulgadas não devem afetar os direitos de terceiros, nem representar riscos para os investimentos ou para a continuidade do negócio.

COLABORADORES

Relações baseadas no Tratamento Igualitário
A ISA Capital promove, de forma igualitária, o acesso ao emprego e às condições adequadas de trabalho.

Não são tolerados tratamentos discriminatórios em função de gênero, raça, cor, nacionalidade, origem social, idade, estado civil, orientação sexual, ideologia, opinião
política, religião ou qualquer outra condição pessoal, física ou social.

Condições de Trabalho
A ISA Capital promove um clima organizacional baseado no respeito e oferece a seus trabalhadores um ambiente no qual os riscos que ameaçam sua segurança e saúde estejam devidamente administrados e sejam conhecidos por cada um dos colaboradores. Além disso, promove o equilíbrio entre as responsabilidades profissionais e a vida pessoal e familiar de seus colaboradores.

Intolerância ao Assédio
A ISA Capital promove um ambiente de trabalho onde não são aceitas manifestações de violência, de assédio físico, sexual, psicológico, moral ou de qualquer outra natureza, assim como também não tolera abuso de autoridade no trabalho ou outra conduta que gere um clima de intimidação ou ofensa para os direitos pessoais de seus colaboradores.

Proteção da Informação
Na ISA Capital, respeita-se, mantém-se e protege-se adequadamente a privacidade dos colaboradores, assim como os dados pessoais necessários ao cumprimento da lei. Da mesma forma, os colaboradores se responsabilizam por não divulgar informações estratégicas ou confidenciais a que tenham acesso em função de seus cargos.

Direito a Associação
A ISA Capital reconhece o direito de livre associação de seus colaboradores a sindicatos ou a entidades similares, respeita sua participação em qualquer tipo de negociação coletiva e não pratica nenhum tipo de discriminação em relação aos seus colaboradores vinculados a essas instituições.

Intolerância a Fraude
A ISA Capital não aceita qualquer tipo de fraude cometida por seus colaboradores.

Uso dos Bens da Empresa
A ISA Capital disponibiliza aos seus colaboradores os recursos e meios necessários para realizar as atividades de trabalho de acordo com cada função.

Os colaboradores se comprometem a utilizar os bens, instalações e recursos da empresa para cumprir com seu objetivo profissional, evitando a utilização direta ou indireta em benefício próprio ou de terceiros, ou que sirvam para propiciar ações que possam causar prejuízos à empresa.

Esses compromissos contemplam também:

  • Proteger e cuidar dos ativos dos quais a empresa dispõe ou a que tenha acesso
  • Proteger os sistemas de informática, extremando suas medidas de segurança.
  • Utilizar racionalmente os recursos naturais e proteger o meio ambiente.

Conflito de interesses
O conflito de interesses se configura quando ocorre uma ação que não considere os deveres legais, contratuais, estatutários ou éticos do colaborador e se apresenta quando o interesse pessoal se contrapõe direta ou indiretamente ao da empresa.

O conflito de interesses se materializa quando, em razão das suas funções, o colaborador, ao tomar uma decisão, realizar ou omitir uma ação, escolhe entre seu interesse pessoal e o de sua
empresa, cliente ou fornecedor, gerando, com sua decisão, ação ou omissão, um benefício indevido e que não receberia de outra forma.

Também é entendido como interesse pessoal quando o conflito beneficiará uma pessoa com quem o indivíduo está vinculado. Portanto, nenhum colaborador participará de contratos ou
negociações nos quais exista algum conflito de interesses ou quando, na negociação, participem pessoas com até o quarto grau de parentesco, segundo grau por afinidade e primeiro grau civil, sendo, para os dois últimos, considerados sogro(a), cunhado(a), cônjuges e filhos adotivos.

Diante dos conflitos de interesses, a atuação dos colaboradores da ISA Capital deve basear-se no seguinte:

Lealdade
Atuar em todo momento com lealdade

Abstenção
Abster-se de intervir ou influenciar na tomada de decisões que podem afetar a empresa, as pessoas ou entidades com as quais exista conflito.

Confidencialidade
Não deve ter acesso ou divulgar informação qualificada como confidencial que possa afetar o conflito de interesses.

Informação
Levar ao conhecimento de seu superior imediato a situação de conflito de interesses enfrentada, por meio de documento escrito.

CLIENTES

Imparcialidade nas Relações
Na ISA Capital se promovem relações respeitosas e justas com os clientes, com base no reconhecimento dos seus direitos e necessidades.

Gestão da Informação
Os serviços prestados pela ISA Capital são realizados de forma honesta e transparente, evitando-se assim transmitir informações enganosas nas cláusulas dos contratos e nas comunicações corporativas.

A ISA Capital está empenhada em manter uma comunicação clara, transparente e equilibrada com seus clientes.

Confidencialidade
A ISA Capital busca a confidencialidade da informação de seus clientes, comprometendo-se a não revelá-la a terceiros, exceto com o consentimento do cliente ou em função de obrigação legal.

Prestação de Serviço
A ISA Capital se compromete a garantir e manter padrões de qualidade em seus serviços. Além disso, proporciona aos seus clientes canais e mecanismos de relacionamento que lhes permitam apresentar suas necessidades e percepções sobre os serviços prestados.

FORNECEDORES

Relações Íntegras e Independentes
A ISA Capital mantém relações com fornecedores, baseadas no respeito, na igualdade e na transparência mútua, evitando qualquer tipo de tratamento fraudulento.

Dessa forma, estimula que seus fornecedores conheçam e compartilhem seus princípios éticos, exigindo de seus fornecedores e de sua cadeia de valor uma atuação pautada na legislação vigente e promovendo o cumprimento das normas ambientais, o respeito aos direitos humanos e as práticas socialmente responsáveis.

Presentes e Favores
Como norma geral, os colaboradores da ISA Capital não podem aceitar presentes, favores, cursos o convites de clientes, concorrentes ou fornecedores de bens e serviços, incluindo
serviços financeiros, de caráter pessoal que resultem de relacionamento funcional e que possam afetar decisões, facilitar negócios ou beneficiar terceiros.

Não estão contemplados nesta proibição:

  • Objetos de pequeno valor, com brindes promocionais, que não tenham valor comercial ou que correspondam a eventos comerciais comuns em épocas de Natal e aniversário da companhia.
  • Convites para capacitações técnicas, sempre que a ISA Capital cubra os gastos de deslocamento e/ou hospedagens necessários.

Em caso de dúvidas sobre exceções a essas situações, entre em contato com a Linha Ética.

Tratamento da Informação
Os colaboradores da ISA Capital disponibilizam aos fornecedores as informações necessárias para relações de contratação, de maneira igualitária. E se comprometem a manter a confidencialidade de quaisquer informações do fornecedor, exceto sob determinação legal ou ordem judicial, incluindo as informações relativas aos seus negócios ou métodos de mercado e estratégias, custos e informações financeiras, como também qualquer outro documento considerado confidencial pelo fornecedor.

Excluem-se destas condições as informações públicas ou que se apresentem nos relatórios de avaliação do fornecedor entregues como parte de seu processo de seleção.

ESTADO

Cumprimento das Leis, Normas e Regulamentos
A ISA Capital cumpre todas as leis, normas e regulamentos vigentes nas regiões em que atua, respeitando as instâncias de ordem jurídica.

Relações de Cooperação e Transparência
A ISA Capital mantém com as autoridades, entidades reguladoras e demais instituições do Estado relações baseadas nos princípios de cooperação e transparência.

Intolerância a Corrupção
A ISA Capital não aceita que seus colaboradores realizem práticas que possam ser entendidas como corrupção. Nesse sentido, sob quaisquer circunstâncias, não admite que os seus colaboradores promovam nenhuma forma de pagamento ou benefício para persuadir um terceiro, público ou privado, a tomar decisão que atenda à empresa ou a um funcionário, ou que agilize uma ação de rotina administrativa.

Informação e Relacionamento com o Estado
A ISA Capital tem, com as autoridades públicas locais, regionais e nacionais, canais estáveis de comunicação para responder aos pedidos formais de informação. Além disso, presta contas a essas instituições, quando apropriado.

Diante das autoridades públicas, a ISA Capital representa seus interesses legítimos e se posiciona como uma organização transparente, rigorosa e coerente.

SOCIEDADE

Relações baseadas em Respeito e em Reconhecimento
A ISA Capital mantém comportamento respeitoso e atitude de diálogo com a sociedade, em especial com as comunidades do entorno de sua infraestrutura, com o propósito de alcançar
os objetivos comuns, apresentar situações corporativas e prevenir possíveis situações de conflito e risco.

Para esta gestão, são identificadas ações pontuais com grupos representativos da sociedade que propiciam o diálogo em espaços específicos e por meio de canais estabelecidos.

Respeito aos Direitos Humanos
A ISA Capital realiza suas operações pautadas no respeito. Suas atuações são vinculadas aos direitos humanos reconhecidos pela legislação nacional e por iniciativas globais.

A ISA Capital não tolera que qualquer um de seus grupos de interesse realize, direta ou indiretamente, práticas que violem os direitos humanos, assim como não aceita qualquer tipo de pagamento destinado a patrocinar atividades ilícitas.

Também não tolera, de maneira categórica, o trabalho infantil ou qualquer forma de trabalho escravo e se compromete a levar essa posição ao conhecimento de seus grupos de interesse, especialmente fornecedores e terceiros.

Patrocínio de Organizações Políticas
A ISA Capital não financia ou promove partidos políticos, nem seus representantes ou candidatos. Também não efetua patrocínios de congressos ou atividades que tenham como
fim a propaganda política. Por isso, seus colaboradores não podem utilizar os bens ou recursos (sistemas de informação, reuniões internas ou externas, dentre outros) da empresa para tais fins.

Dessa forma, a ISA Capital não exerce qualquer pressão direta ou indireta a representantes políticos e, tampouco, incentiva nenhum de seus colaboradores para que o façam.

Nos países onde é permitida a participação política ativa, o colaborador pode realizar ações desse tipo fora da jornada de trabalho, cumprindo com o que já foi enunciado.

Intervenção em Eventos Externos
Para que um colaborador participe, em nome da ISA Capital, de conferências, eventos ou outras ações públicas semelhantes deve contar com a permissão do seu superior imediato, que
avaliará a pertinência ou não da participação.

Cuidado Ambiental
A ISA Capital está comprometida com uma gestão empresarial que permita a realização de suas operações de negócio como parte de seu compromisso com o desenvolvimento sustentável.

Relacionamento com Entidades da Sociedade Civil
O apoio e eventuais contribuições a entidades da sociedade civil se condicionam ao cumprimento das leis locais e à conformidade com as diretrizes corporativas.

Relações com a Concorrência
A ISA Capital mantém relações honestas, construtivas e idôneas com sua concorrência. Isso implica, entre outros compromissos:

  • Competir nos mercados de forma leal, sem realizar publicidade enganosa ou denegrir seus concorrentes ou terceiros.
  • Obter informação da concorrência sempre de forma legal.
  • Cumprir as normas de defesa da concorrência, evitando qualquer conduta que constitua ou possa constituir cartel, abuso ou restrição da concorrência.

GESTÃO DO CÓDIGO

O cumprimento do Código de Ética será acompanhado pelo Diretor Presidente, que poderá delegar ao Comitê de Ética eleito por ele, comitê este composto por um número ímpar de pessoas, sendo um deles o representante que prestará contas sobre a gestão ética da empresa.

Em caso de não cumprimento do Código de Ética, o Comitê, por meio de seu representante, informará, por escrito, à instância de acompanhamento, para cumprimento dos trâmites de sua competência e para que sejam tomadas as ações de correção referentes ao seu não cumprimento.

Vigência
O Código de Ética da ISA Capital foi aprovado na reunião do Conselho de Administração realizada em 21 de fevereiro de 2011 e a partir desse momento entrou em vigência para todos os colaboradores da ISA Capital.

O Código de Ética será revisado e atualizado periodicamente, quando houver necessidade e segundo avaliação da empresa.

Obrigatoriedade
Todos os colaboradores e membros do Conselho de Administração comprometem-se a cumprir com o Código de Ética. Portanto, este documento se aplica a todos os conselheiros, diretores, gerentes, colaboradores, prestadores de serviço, empregados temporários, estagiários e aprendizes, independentemente do nível hierárquico, localização geográfica ou cargo na ISA Capital.

O Código de Ética estabelece critérios e orientações gerais para a conduta dos colaboradores da ISA Capital, mas cada pessoa é responsável por suas ações ou omissões.

Ninguém, independentemente da posição ou cargo, está autorizado a solicitar que um indivíduo submetido a este código cometa uma violação à ética ou que infrinja as disposições deste documento. Por sua vez, nenhum profissional da ISA Capital pode explicar um comportamento impróprio, ilegal ou que viole o Código de Ética, justificando sua atuação como cumprimento de uma ordem de um superior hierárquico ou de órgão social de que faça
parte.

Aplicação
Este Código não inclui todas as normas ou regulamentos que se aplicam a cada situação de rotina da empresa. Portanto, seu conteúdo deve ser considerado juntamente com as políticas, instruções e procedimentos da ISA Capital e com as exigências da lei.

No entanto, quando a situação exigir uma orientação específica, espera-se que o profissional aplique os princípios éticos.

A atuação pautada no Código de Ética ocorre sem prejuízo ao cumprimento dos regulamentos e normas internas da ISA Capital. Na medida em que surjam regulamentos e/ou normas internas que estabelecem critérios mais rigorosos que os previstos neste Código, estes prevalecerão às definições deste documento.

LINHA ÉTICA

O Código de Ética é um documento que orienta a atuação dos colaboradores da ISA Capital diante dos grupos de interesse e deve ser respeitado e seguido por todos.

Em caso de dúvidas ou percepção do não cumprimento deste documento, a ISA Capital disponibiliza um canal de apoio ao código: [email protected]

Esse canal é exclusivo para atender dúvidas, críticas e denúncias que atinjam a ética da ISA Capital, ou seja, que impliquem o não cumprimento do código ou não entendimento do seu conteúdo.

Trata-se de um meio eletrônico que recebe demandas internas e externas e faz a tratativa adequada. Esse sistema foi especialmente desenvolvido para acompanhar as reclamações ou dúvidas e garantir a confidencialidade e o compromisso de resposta.

A linha ética preza pelo anonimato (da informação e da pessoa) e pela apuração das questões expostas ao canal. Sua gestão será acompanhada pela Presidência, por meio do Comitê Ético.

Para a ISA Capital, a relação de confiança também é traduzida nos relacionamentos do dia a dia. Por isso, a orientação é que os colaboradores procurem primeiramente seus superiores imediatos para esclarecer suas dúvidas e conversar sobre questões éticas e, em caso de persistência, optem pela utilização do canal.

Na ISA Capital não são aceitas denúncias vagas. Também não são incentivadas denúncias anônimas; porém fica a critério dos colaboradores se identificarem ou não.

IMPORTANTE: denúncias relacionadas a violações do Código de Ética não implicarão retaliação nem serão objeto de valorização ou reconhecimento dos profissionais que realizaram a denúncia.